O DB recebe denúncias de:
•Pedofilia, pornografia infantil e exploração sexual de criança ou adolescente.
•Racismo, xenofobia, neonazismo, homofobia ou intolerância religiosa.
•Violação de direitos autorais.
•Outras denúncias.
Os dados sobre a denúncia serão enviados para avaliação do DB.
IMPORTANTE!
Para fazer a denúncia, você precisa fornecer seu e-mail e uma descrição detalhada sobre os fatos a serem investigados.
A denunciação caluniosa e a comunicação falsa de crime ou de contravenção também são crimes previsos nos artigos 339 e 340 do Código Penal.