Direitos Autorais

1. Introdução

Todo o conteúdo disponibilizado no site DB – Dublagem Brasileira (www.dublagembrasileira.com.br) está protegido pela legislação vigente de direitos autorais e de propriedade intelectual. Isso inclui, mas não se limita a: textos, artigos, resenhas, críticas, entrevistas, imagens, logotipos, gráficos, vídeos, áudios, montagens e qualquer outro material produzido ou publicado sob a marca DB – Dublagem Brasileira.

A reprodução, modificação, redistribuição ou qualquer forma de uso desse conteúdo sem autorização expressa e por escrito dos responsáveis pelo DB é proibida por lei.

2. O que são direitos autorais?

Direitos autorais são um conjunto de prerrogativas garantidas por lei ao criador de uma obra intelectual. No Brasil, os direitos autorais são protegidos pela Lei nº 9.610/1998, que assegura ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre suas criações.

Isso significa que o autor tem o direito exclusivo de usar, reproduzir, modificar, licenciar, distribuir e proteger sua obra. Esses direitos se aplicam automaticamente a qualquer criação original, independentemente de registro prévio.

3. Conteúdo protegido no DB

Estão protegidos por direitos autorais todos os conteúdos originais publicados no DB, tais como:

  • Matérias, artigos, colunas e críticas;

  • Entrevistas e transcrições;

  • Seções autorais como Baú da Dublagem, Sons da Memória, A Cara de Um, a Voz do Outro, Making Voz, Sincronia Perfeita, entre outras;

  • Imagens, fotografias e artes gráficas produzidas para o site;

  • Edições de vídeo e áudio originais;

  • Logotipo, identidade visual e layout do site;

  • Produções textuais exclusivas, mesmo quando inspiradas em obras públicas (ex: resenhas de filmes dublados).

4. Uso proibido sem autorização

É terminantemente proibido, sem autorização prévia e por escrito:

  • Copiar trechos de textos ou artigos para outros sites, blogs ou redes sociais;

  • Reproduzir entrevistas ou colunas em vídeo, áudio ou texto;

  • Usar imagens ou materiais gráficos do DB em projetos de terceiros;

  • Publicar trechos ou listas (Top 10, Críticas, etc.) sem citação adequada e sem permissão;

  • Traduzir e reutilizar conteúdos para qualquer idioma ou fim editorial;

  • Usar qualquer conteúdo do DB para fins comerciais ou promocionais.

5. Uso com permissão

O DB pode autorizar o uso de conteúdo mediante solicitação formal, desde que sejam respeitadas as seguintes condições:

  • O conteúdo será usado sem fins lucrativos ou com finalidade educacional, crítica ou informativa;

  • A fonte será claramente citada, com link direto para o site (www.dublagembrasileira.com.br);

  • A autoria do material será respeitada;

  • O conteúdo não sofrerá modificações que distorçam seu contexto original;

  • A solicitação e a autorização serão registradas por e-mail ou termo formal.

Para solicitar autorização, entre em contato com:
contato@dublagembrasileira.com.br

6. Citações breves e uso permitido

Citações curtas de trechos do DB podem ser feitas dentro dos limites legais do direito de citação (art. 46 da Lei 9.610/98), desde que:

  • A citação tenha finalidade crítica, informativa ou educativa;

  • Seja acompanhada da menção clara da fonte e, sempre que possível, do link para o artigo original;

  • Não ultrapasse o limite razoável do conteúdo original, evitando cópias extensas ou integrais.

7. Conteúdos de terceiros

O DB também pode exibir ou referenciar conteúdos de terceiros, como trailers, imagens promocionais, informações públicas ou trechos protegidos por uso justo (fair use). Sempre que possível, os devidos créditos serão atribuídos. Se você é detentor de algum material publicado aqui e deseja solicitar remoção ou correção, entre em contato pelo e-mail acima.

8. Penalidades legais

A utilização indevida de qualquer conteúdo do DB – Dublagem Brasileira constitui violação de direitos autorais e pode gerar responsabilização civil e criminal, conforme previsto na legislação brasileira. Isso inclui:

  • Processos por danos morais e materiais;

  • Multas e indenizações;

  • Suspensão ou remoção de conteúdos indevidamente publicados em outras plataformas.

9. Considerações finais

A missão do DB – Dublagem Brasileira é valorizar a história, os profissionais e a arte da dublagem nacional, sempre com responsabilidade e ética. Respeitar os direitos autorais do conteúdo publicado aqui é também respeitar o trabalho de quem se dedica à produção cultural no Brasil.

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